Da Redação
Itanhaém espera aumentar sua receita de royalties, no futuro, em R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões. O plano foi divulgado pelo prefeito João Carlos Forssell, durante reunião na Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito, que não concorda com o atual sistema de partilha, afirma que o município recebe cerca de R$ 15 mil por ano.
“Este valor não paga os custos administrativos. A cidade precisa estar preparada para absorver os impactos causados pela exploração de petróleo e gás, na Bacia de Santos. E tudo isso custa muito dinheiro. Não concordo com a distribuição igualitária dos royalties. Os municípios que sofrem maiores reflexos dessas atividades têm que receber uma parcela maior”, justifica.
> Você é a favor da reivindicação?
Forssell destaca ainda que as alterações solicitadas ao Estado, em relação ao projeto de Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista, foram atendidas. “Isto é importante para garantir a expansão urbana e de áreas destinadas a empreendimentos empresariais. Itanhaém é a bola da vez. Nossa preocupação é com a área habitacional, uso e ocupação do solo”.
O prefeito lembra os futuros projetos, que devem contribuir para o desenvolvimento da cidade. “O governo estadual planeja fazer a ligação do Rodoanel Sul, ligando Itanhaém a São Paulo (Parelheiros), com investimento em torno de R$ 600 milhões. O Hospital Regional também será ampliado em mais 170 leitos”.
Para o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural e Petróleo no Estado de São Paulo (Amprogás), Antônio Luiz Colucci, a prioridade é garantir o atual marco regulatório, para que as cidades afetadas diretamente pela exploração de petróleo e gás continuem recebendo mais royalties. “Este é o momento de envolvermos prefeitos e o governo estadual para fortalecer a defesa de nossos interesses”.
A entidade também luta pelas receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos serviços contratados para exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 437, do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), que prevê o recebimento desse tributo pelo ente municipal diretamente afetado pela atividade.
“Este valor não paga os custos administrativos. A cidade precisa estar preparada para absorver os impactos causados pela exploração de petróleo e gás, na Bacia de Santos. E tudo isso custa muito dinheiro. Não concordo com a distribuição igualitária dos royalties. Os municípios que sofrem maiores reflexos dessas atividades têm que receber uma parcela maior”, justifica.
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Forssell destaca ainda que as alterações solicitadas ao Estado, em relação ao projeto de Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista, foram atendidas. “Isto é importante para garantir a expansão urbana e de áreas destinadas a empreendimentos empresariais. Itanhaém é a bola da vez. Nossa preocupação é com a área habitacional, uso e ocupação do solo”.
O prefeito lembra os futuros projetos, que devem contribuir para o desenvolvimento da cidade. “O governo estadual planeja fazer a ligação do Rodoanel Sul, ligando Itanhaém a São Paulo (Parelheiros), com investimento em torno de R$ 600 milhões. O Hospital Regional também será ampliado em mais 170 leitos”.
Para o presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural e Petróleo no Estado de São Paulo (Amprogás), Antônio Luiz Colucci, a prioridade é garantir o atual marco regulatório, para que as cidades afetadas diretamente pela exploração de petróleo e gás continuem recebendo mais royalties. “Este é o momento de envolvermos prefeitos e o governo estadual para fortalecer a defesa de nossos interesses”.
A entidade também luta pelas receitas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos serviços contratados para exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 437, do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), que prevê o recebimento desse tributo pelo ente municipal diretamente afetado pela atividade.
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