Enquanto o Governo Federal tenta garantir o sigilo dos dados sobre os orçamentos das obras previstas para Copa do Mundo de 2014, em Itanhaém, o programa de investimentos públicos coloca à disposição dos cidadãos os dados sobre gastos feitos com a realização de obras essenciais para a Cidade.
A regra que permite o sigilo nos orçamentos foi incluída no texto básico de uma medida provisória elaborada pelo Governo Federal. Mas esse texto ainda pode ser alterado. Os destaques serão votados no próximo dia 28, no Congresso Nacional.
Na contramão da iniciativa desenvolvida pela União está o Plano de Ação de Itanhaém (PAI), que foi lançado em abril deste ano pelo prefeito João Carlos Forssell, marcando as comemorações dos 479 anos de fundação da Cidade.
O balanço atual do PAI está em um total de R$ 224 milhões de investimentos, distribuídos em áreas como Habitação, Saúde, Educação, Obras e serviços de urbanização. Desse total, R$ 30 milhões já foram concluídos, enquanto que outros R$ 128 milhões estão em andamento. Outros R$ 66 milhões estão em fase de análise ou em processo de licitação.
Os dados sobre como o dinheiro público está sendo investido e o andamento do trabalho que está sendo desenvolvido, estão disponíveis para consulta pública no endereço
www.itanhaem.sp.gov.br/pai, que é atualizado diariamente na medida em que os trabalhos avançam.
“Quando decidimos lançar o PAI, houve uma preocupação de se garantir a transparência total dos dados. Para realizar essas obras, utilizamos recursos federais, estaduais e municipais. Por isso, acreditamos ser essencial que o cidadão tenha conhecimento do que vem sendo feito em sua Cidade”, assinalou o prefeito Forssell.
“Já tiramos do papel mais de R$ 158 milhões em obras e serviços, sendo que cerca de R$ 128 milhões estão em andamento. O pacote visa dar um grande salto de desenvolvimento econômico e social para a Cidade neste ano. É o maior investimento da história de Itanhaém”, ressaltou ainda o chefe do Executivo.
De todo este volume em andamento, destaque para o novo bairro do Município, o Guapurá. Após a entrega de mais 304 casas populares por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, estão em construção outros 1.024 apartamentos. Além disso, também está em obras uma nova unidade de educação infantil para atender a demanda do bairro.
Ainda na área de Habitação, outras 114 casas populares estão sendo erguidas no Jardim Oásis, beneficiando famílias moradoras nas áreas de risco. No mesmo bairro, estão sendo investidos mais de R$ 11 milhões na drenagem e pavimentação de 24 vias do Oásis. No momento, os trabalhos estão na fase de execução da drenagem.
No setor de Serviços, Limpeza e Reurbanização de Espaços Públicos, já estão sendo investidos cerca de R$ 22 milhões dos mais de R$ 35 milhões previstos inicialmente. Em operação, as novas máquinas e equipamentos que estão aprimorando a eficiência dos serviços de limpeza em todo o Município.
Pavimentação de ruas e avenidas da Cidade é um dos setores com maior avanço no cronograma do PAI. A Administração Municipal já concluiu cerca de R$ 9 milhões na urbanização de diversas vias, como a Avenida São Paulo, no Cibratel II. Em andamento, já são mais de R$ 25 milhões investidos em vários bairros de Itanhaém.
A Saúde está passando por um processo de reestruturação, com reforma e ampliação da UBS do Savoy e do Oásis, do Cescrim Paula Vegas (Jardim Mosteiro), da Unidade de Pronto Atendimento do Centro e da sede do SAMU 192. Outro grande benefício é a construção da Unidade de Pronto Atendimento do Sabaúna, que deve estar pronta no final deste ano. Além disso, a Prefeitura está investindo na aquisição de novos equipamentos, medicamentos e insumos para atender toda a rede de saúde pública de Itanhaém.
Na Educação, Cultura e Esportes o investimento atual é de quase R$ 12 milhões, incluindo a construção de quatro novas escolas de educação infantil nos bairros do Guapurá, Santa Júlia, Savoy e Suarão. Outro grande benefício é a construção do Anfiteatro da Educação, o novo espaço na Cidade dedicado a apresentações culturais.
